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Bacharel em Direito
Alexandre Soares
Resende (RJ)
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Sobre mim
Bacharel de Direito , Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá.
Conciliador Criminal - Comarca de Itatiaia-RJ.
Comentários
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Alexandre Soares
Comentário ·
há 5 anos
O princípio do acesso à justiça no Direito Brasileiro
Alealdo Santos
·
há 11 anos
Prezado Alealdo, muito bom o seu artigo.
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Alexandre Soares
Comentário ·
há 7 anos
Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional
HENRIQUE PEREZ ESTEVES
·
há 13 anos
Muito bom este artigo. De grande relevância no entendimento conforme os artigo 5* e 6* da
CRFB/88
, e o artigo
302
do
CTB
.
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Alexandre Soares
Comentário ·
há 8 anos
Aplicação de Advertências em Condomínios
Sheyla Melo
·
há 11 anos
Prezada Sheila Melo!
Pode responder uma dúvida de condomínio?!
Eu , ao entrar no meu condomínio o funcionário da portaria pediu para eu assinar uma Notificação do vizinho de baixo do meu apartamento, alegando de barulho altas horas da noite e arrastamento de móveis e fala alta.
E, eu não assinei por desconhecer as alegações do vizinho.
Somos moradores antigos, e eu só os cumprimentos. Porém acho que deveria ter vindo falar comigo e não escrever uma Notificação.
Tem alguma implicação o fato de eu me negar a assinar?!
Amanhã irei falar com o vizinho pessoalmente. Pois eles têm um porção de gatos, fica um fedor enorme debaixo da minha janela e no entanto nunca reclamei.
Att.
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Thiago Henrique Silveira Moraes
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de inicial - Direito de vizinhança / perturbação do sossego /obrigação de não fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - SP. xxxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, profissão, portador da cédula de identidade RG-n.xxxxxxxx SSP/SP., inscrito no...
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HENRIQUE PEREZ ESTEVES
Artigo ·
há 13 anos
Inconstitucionalidade da pena de suspensão ou proibição do direito de dirigir contida no art. 302, do CTB, no que tange ao motorista profissional
O tema acima delineado, aparentemente, não verte sobre questão tecnicamente complexa para os operadores do Direito. Não obstante isso, o fato é que no campo prático a questão não vem sendo tratada...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Artigo ·
há 10 anos
Anulação de casamento, motivos, prazos e efeitos.
Após o casal realizar o tão sonhado matrimônio, acaba por se surpreender por um fato que torne esta relação insuportável, e agora? Se não o principal, ou mais importante efeito da anulação de...
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